O deputado estadual Paulo Mansur apresentou um projeto de lei (PL) que determina que as competições esportivas oficiais realizadas no estado de São Paulo devem seguir a definição do sexo biológico de cada atleta. O PL busca evitar que pessoas que nasceram como homens, mas se identificam como mulheres, participem de competições femininas, o que poderia, segundo o deputado, comprometer a segurança e a integridade das atletas.
O projeto de lei também prevê a criação de uma comissão de análise de casos de dúvida sobre o sexo biológico de atletas, que poderá solicitar exames médicos e testes de gênero para certificar a conformidade com as regras.
A proposta foi apresentada em meio a um debate cada vez mais intenso sobre a participação de atletas transgêneros em competições esportivas femininas. Para Mansur, a questão não é de preconceito, mas sim de justiça esportiva e de respeito às regras.
O PL foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e agora seguirá para análise e votação dos deputados estaduais.
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